ESCÂNDALO DA RENDA MILIONÁRIA DE VITÓRIA DIOGO EM BANHO MARIA".

ESCÂNDALO DA RENDA MILIONÁRIA DE VITÓRIA DIOGO EM "BANHO

MARIA".

Em dezembro de 2020, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupçãg

revelou o luxuoso aluguel que levantou suspeitas sobre o envolvimento de

Vitória Diogo em um possível esquema de corrupção, com um aluguel

mensal de 400 mil meticais. A Vitória Diogo viveu nesta residência alugada por 1 5 meses, durante os quais o Estado moçambicano desembolsou pelo menos 6 milhões de meticais

excedendo o limite orçamental estipulado que determina:

Aos dirigentes superiores do Estado, titulares de cargos governamentais

e demais beneficios que residem em imóveis arrendados pelo Estado é

assegurado o pagamento da renda por um periodo máximo de 12 meses

após o qual o beneficiário passa a receber o subsidio de renda de casa"

Além disso, o regulamento legislativo estabelece que:

Para efeitos do número anterior, cabe aos ministros das Finanças e das

Obras Públicas e Habitação fixar o valor máximo de renda mensal po

província, a ser pago pelo Estado, que não deve exceder o montante de

120.000.00 meticais"

Assim, Vitória Diogo excedeu em mais de 280 mil meticais o limite

estabelecido para despesas com aluguel, levando o Gabinete de Combate

à Corrupção a iniciar um processo devido à suspeita de irregularidades

cometidas por ela

O valor gasto no aluguel da casa da ex-secretária de Estado da província

de Maputo seria suficiente para pagar pelo menos 685 salários minimos

vigentes

Em março de 2021, através do processo número 15/10/P/GPCCM/2020

Vitória Diogo foi formalmente acusada e se tornou arguida por crimes de

abuso de cargo ou função, além de pagamento de rendas indevidas ao

alugar uma casa pertencente ao ex-ministro da Agricultura, António

Lombau, conforme relatos da imprensa à época dos factos. Além disso

Vitória Diogo excedeu o limite temporal para gastos estabelecido, que

permite o aluguel por no máximo um ano

Apesar dos indíicios suficientes para levar Vitória Diogo a julgamento

pelos crimes mencionados, o caso continua em Banho Maria.